MPV 503/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO. (MPV50310 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPR 1 MPV50310 => MPV 503/2010 | Parecer Reformulado de Plenário | 23/02/2011 | Daniel Almeida | Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações. Inteiro teor |
| PPR 2 MPV50310 => MPV 503/2010 | Parecer Reformulado de Plenário | 23/02/2011 | Daniel Almeida | Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 e 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 MPV50310 => MPV 503/2010 | Parecer Proferido em Plenário | 23/02/2011 | Daniel Almeida | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 503/2010 | Redação Final | 23/02/2011 | Daniel Almeida | Redacao Final Inteiro teor |