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PPR 1 MPV50310 => MPV 503/2010 Inteiro teor
Parecer Reformulado de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
23/02/2011

Ementa
Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/02/2011 Plenário ( PLEN )
Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 3, na forma do Projeto de Lei de Conversão, com alterações. Inteiro teor
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