TVR 1755/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => TVR 1755/2002 | Parecer do Relator | 30/04/2002 | Robério Araújo | Submete à apreciação do C. Nacional o ato da Portaria nº 120 de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de itajubá, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => TVR 1755/2002 | Parecer de Comissão | 13/11/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robério Araújo, pela aprovação. Inteiro teor |