PRL 1 CCTCI => TVR 1755/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Robério Araújo - PL/RR
Apresentação
30/04/2002
Ementa
Submete à apreciação do C. Nacional o ato da Portaria nº 120 de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de itajubá, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/04/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Recebido o Parecer do Relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/04/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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