Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7063/2010

PL 7063/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7063/2010 Parecer do Relator 04/05/2011 Vitor Penido Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 7063/2010 Substitutivo 05/05/2011 Vitor Penido Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 7063/2010 Parecer do Relator 31/05/2011 Vitor Penido Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 7063/2010 Substitutivo 31/05/2011 Vitor Penido Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aquicultura. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7063/2010 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7063/2010 Parecer do Relator 23/12/2013 Dr. Ubiali Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.063/10, do PL nº 580/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.063/10 e do PL nº 580/11, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7063/2010 Parecer do Relator 03/07/2015 Tereza Cristina Parecer da relatora, Dep. Tereza Cristina, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.063/2010, do PL nº 580/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.063/2010 e do PL nº 580/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7063/2010 Parecer do Relator 14/09/2017 Carlos Melles Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7063/2010, do PL 580/2011 apensando, da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7063/2010 e do PL 580/2011, apensando, na forma do Substitutivo da CAPADR, e pela rejeição da Emenda apresentada na CFT. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 7063/2010 Parecer do Relator 18/04/2012 Adrian Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 7063/2010 Parecer de Comissão 03/04/2013 Comissão de Minas e Energia Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ), pela aprovação deste e do PL 580/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor