PL 6287/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 6287/2009 | Parecer do Relator | 12/05/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6287/2009 | Parecer do Relator | 30/03/2010 | Albano Franco | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6287/2009 | Substitutivo | 30/03/2010 | Albano Franco | Subsititutivo ao PL 6287 de 2009 que altera a Lei 9279 de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6287/2009 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6287/2009 | Parecer do Relator | 16/11/2011 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 6287/2009 | Voto em Separado | 09/04/2013 | Guilherme Campos | Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6287/2009 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Subemenda. Inteiro teor |