SBT 1 CDEICS => PL 6287/2009 Inteiro teor
Substitutivo


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Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2010

Ementa
Subsititutivo ao PL 6287 de 2009 que altera a Lei 9279 de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Substitutivo Nº 1, pelo Dep. Albano Franco, que "subsititutivo ao PL 6287 de 2009 que altera a Lei 9279 de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
30/03/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Substitutivo Nº 1, pelo Dep. Albano Franco, que "subsititutivo ao PL 6287 de 2009 que altera a Lei 9279 de 14 de maio de 1996, para regular o registro de contrato de transferência de tecnologia" Inteiro teor