PL 5683/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5683/2009 Parecer do Relator 11/11/2009 Nelson Meurer Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CAPADR. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5683/2009 Substitutivo 11/11/2009 Nelson Meurer Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5683/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Nelson Meurer Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CAPADR e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5683/2009 Substitutivo 11/03/2010 Nelson Meurer
PAR 1 CAPADR => PL 5683/2009 Parecer de Comissão 05/05/2010 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CAPADR e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 5683/2009 Parecer do Relator 19/06/2013 Ricardo Berzoini Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.683/09, da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Substitutivo da CAPADR e da Emenda nº 2/09 ao 1º Substitutivo apresentado na CAPADR, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/09 ao 1º Substitutivo apresentado na CAPADR. Inteiro teor