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PEC 391/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 391/2009 Parecer do Relator 10/09/2009 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 391/2009 Parecer de Comissão 17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela admissibilidade. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109 - 53ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC39109 => PEC 391/2009 Parecer do Relator 10/11/2009 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 à PEC39109. Inteiro teor
SBT 1 PEC39109 => PEC 391/2009 Substitutivo 10/11/2009 Fátima Bezerra Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. Inteiro teor
PRL 2 PEC39109 => PEC 391/2009 Parecer do Relator 11/11/2009 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da PEC39109, e da Emenda 2/2009 da PEC39109. Inteiro teor
SBT 2 PEC39109 => PEC 391/2009 Substitutivo 11/11/2009 Fátima Bezerra Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. Inteiro teor
PAR 1 PEC39109 => PEC 391/2009 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (pendente de análise) Inteiro teor
SBT-A 1 PEC39109 => PEC 391/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 11/11/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Inteiro teor
RST 1/2009 PEC39109 => PEC 391/2009 Redação para o segundo turno 01/12/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09. Inteiro teor
PAR 2 PEC39109 => PEC 391/2009 Parecer de Comissão 01/12/2009 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" Parecer da Comissão - Redação para o Segundo Turno de Discussão da PEC 391-B/09. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PEC 391/2009 Redação Final 09/12/2009 Fátima Bezerra Redacao Final Inteiro teor