PEC 386/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 386/2009 Parecer do Relator 08/10/2009 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade desta, da PEC 388/2009 e da PEC 389/2009, apensadas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 386/2009 Voto em Separado 27/10/2009 Zenaldo Coutinho Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 386/2009 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Zenaldo Coutinho.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela admissibilidade desta, da PEC 388/2009 e da PEC 389/2009, apensadas. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" (PEC38609 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 PEC38609 => PEC 386/2009 Parecer de Comissão 14/07/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" Aprovado o Parecer, por unanimidade... Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação desta, das de nºs 388 e 389/2009, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 1 PEC38609 => PEC 386/2009 Parecer do Relator 14/07/2010 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela aprovação desta, das de nºs 388 e 389/2009, apensadas, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC38609 => PEC 386/2009 Substitutivo 14/07/2010 Hugo Leal Inteiro teor
SBT-A 1 PEC38609 => PEC 386/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 17/08/2010 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista" Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Inteiro teor