SBT-A 1 PEC38609 => PEC 386/2009 Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista"

Apresentação
17/08/2010

Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão Especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/08/2010 Comissão Especial - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 )
Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC38609, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".

        

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Data Andamento
17/08/2010

Comissão Especial - PEC 386/09 -CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO ( PEC38609 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC38609, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 386-A, de 2009, do Sr. Paulo Pimenta, que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista". Inteiro teor