PL 5921/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer do Relator 13/12/2010 Bilac Pinto Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5921/2001 Substitutivo 13/12/2010 Bilac Pinto Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer do Relator 19/06/2013 Salvador Zimbaldi Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 apresentada ao projeto, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5921/2001 Substitutivo 19/06/2013 Salvador Zimbaldi Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 23/08/2013 Salvador Zimbaldi Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, da emenda nº 01/11 apresentada ao projeto, da menda nº 01/13 apresentada ao Substitutivo, na forma do novo substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 02/13 e 03/13 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 5921/2001 Substitutivo 23/08/2013 Salvador Zimbaldi Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer do Relator 17/09/2013 Salvador Zimbaldi Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi (PDT-SP), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/11, apresentada ao projeto, da emenda nº 01/13 apresentada ao substitutivo, na forma do novo substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 02/13 e 03/13 apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 5921/2001 Substitutivo 17/09/2013 Salvador Zimbaldi Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer do Relator 18/09/2013 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5921/2001 Parecer de Comissão 18/09/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Mansur.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação deste, da emenda nº 1/11 apresentada ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDC => PL 5921/2001 Voto em Separado 30/10/2003 Celso Russomanno Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8,078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 5921/2001 Parecer do Relator 30/05/2006 Maria do Carmo Lara Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5921/2001 Substitutivo 30/06/2006 Maria do Carmo Lara Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança e ao adolescente. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5921/2001 Parecer do Relator 30/05/2008 Maria do Carmo Lara Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 5921/2001 Substitutivo 30/05/2008 Maria do Carmo Lara Dispõe sobre a publicidade e sobre a comunicação mercadológica dirigida à criança ou ao adolescente. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5921/2001 Parecer de Comissão 09/07/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Cezar Silvestri, Efraim Filho e Vinicius Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 5921/2001 Voto em Separado 09/07/2008 Celso Russomanno Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8,078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5921/2001 Parecer do Relator 03/12/2008 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 5921/2001 Substitutivo 03/12/2008 Osório Adriano Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 5921/2001 Parecer do Relator 18/09/2009 Osório Adriano Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 5921/2001 Substitutivo 18/09/2009 Osório Adriano PROJETO DE LEI No 5.921, DE 2001. Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 5921/2001 Voto em Separado 30/09/2009 Capitão Assumção Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5921/2001 Parecer de Comissão 07/10/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Capitão Assumção, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Assumção.. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor