SBT 2 CDEICS => PL 5921/2001
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Osório Adriano - DEM/DF
Apresentação
18/09/2009
Ementa
PROJETO DE LEI No 5.921, DE 2001. Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDEIC, pelo Dep. Osório Adriano |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/09/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|