PL 4823/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4823/2009 | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Davidson Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4823/2009 | Parecer do Relator | 21/09/2015 | Davidson Magalhães | Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.823/09 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's 4.928/09, 5.885/09 e 7.127/10, apensados, das Emendas 1/09 e 2/09 apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da CMADS; e, no mérito, pela rejeição dos PL's 4.928/09, 5.885/09 e 7.127/10, apensados, das Emendas 1/09 e 2/09 apresentadas na CMADS e do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4823/2009 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4823/2009 | Substitutivo | 22/11/2011 | Giovani Cherini | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4823/2009 | Parecer do Relator | 08/12/2011 | Giovani Cherini | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação, dos PLs 4928/2009, 5885/2009, e 7127/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 4823/2009 | Substitutivo | 08/12/2011 | Giovani Cherini | |
| PAR 1 CMADS => PL 4823/2009 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação, dos PLs 4928/2009, 5885/2009, e 7127/2010, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4823/2009 | Parecer do Relator | 13/11/2012 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição deste, do Substitutivo da CMADS, do PL 4928/2009, do PL 5885/2009, e do PL 7127/2010, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4823/2009 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PSD-TO), pela rejeição deste, do Substitutivo da CMADS, do PL 4928/2009, do PL 5885/2009, e do PL 7127/2010, apensados. Inteiro teor |