PL 4595/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 4595/2009 | Voto em Separado | 03/12/2013 | Vilson Covatti | Altera o inciso XVII do art. 24 e o art. 129 da Lei nº 9.503, de 23.09.1997, que "institui o Código de trânsito Brasileiro". Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4595/2009 | Parecer do Relator | 18/12/2013 | Andre Moura | Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 1994/2011, apensado, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4595/2009 | Parecer do Relator | 29/04/2009 | Affonso Camargo | Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4595/2009 | Parecer do Relator | 18/09/2012 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.994/11, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4595/2009 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1.994/11, apensado. Inteiro teor |