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PL 4000/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 4000/2008 Parecer do Relator 13/10/2009 Eduardo Valverde Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação deste, e do PL 4553/2008, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 de 2008 da CAINDR. Inteiro teor
SBT 1 CINDRA => PL 4000/2008 Substitutivo 13/10/2009 Eduardo Valverde Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 4000/2008 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação deste, e do PL 4553/2008, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 de 2008 da CAINDR. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 4000/2008 Parecer do Relator 09/06/2014 Jairo Ataíde Parecer do relator, Dep. Jairo Ataíde, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.000/08, do PL nº 4.553/2008, apensado, da Emenda nº 2/08 apresentada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, do Substitutivo da CINDRA e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/08 apresentada na CINDRA. Inteiro teor
PRL 0 CFT => PL 4000/2008 Parecer do Relator 09/06/2014 Jairo Ataíde Parecer do Relator, Dep. Jairo Ataíde (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4000/2008 Parecer do Relator 10/09/2015 Edmar Arruda Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.000/08, do PL 4.553/08, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda 2/08, apresentada na CINDRA, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda 1/08 apresentada na CINDRA. Inteiro teor