Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PFC 47/2008

PFC 47/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 47/2008 Relatório Prévio 09/10/2008 Duarte Nogueira Relatório Prévio, Dep. Duarte Nogueira, pela implementação. Inteiro teor
RPA 1 CFFC => PFC 47/2008 Relatório Parcial 28/05/2009 Duarte Nogueira Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe: a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau. b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências. Inteiro teor
RPA 2 CFFC => PFC 47/2008 Relatório Parcial 02/06/2009 Duarte Nogueira Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe; a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau, tal como mencionado no item 12 do Voto do Relator, contido no Acórdão 924/2009; b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.055635-7/RO e c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências. Inteiro teor
VTS 1 CFFC => PFC 47/2008 Voto em Separado 17/06/2009 Luiz Sérgio "PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 47, DE 2008, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia. Inteiro teor
VTS 2 CFFC => PFC 47/2008 Voto em Separado 24/06/2009 Leo Alcântara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato Inteiro teor