VTS 1 CFFC => PFC 47/2008
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Sérgio - PT/RJ
Apresentação
17/06/2009
Ementa
"PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 47, DE 2008, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFFC, pelo Dep. Luiz Sérgio |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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