PL 3558/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3558/2008 Parecer do Relator 16/09/2009 Professora Raquel Teixeira Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3558/2008 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3558/2008 Parecer do Relator 25/11/2008 Miguel Corrêa Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 3558/2008 Voto em Separado 07/04/2009 Osório Adriano PROJETO DE LEI Nº 3.558, DE 2008. Altera o Art. 19-A da Lei nº 11.196 de 2005, na redação que lhe deu o Art. 2º da Lei nº 11.487 de 2007, incluindo as instituições privadas sem fins lucrativos nos casos de exclusão dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnologia do cálculo do lucro líquido. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3558/2008 Parecer de Comissão 08/04/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3558/2008 Parecer do Relator 09/12/2010 Luiz Carlos Hauly Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.558/08, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor