| RLP 1 CFFC => PFC 43/2008 |
Relatório Prévio |
14/08/2008 |
Juvenil |
Relatório Prévio, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela implementação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CFFC => PFC 43/2008 |
Voto em Separado |
03/09/2008 |
Celso Russomanno |
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| VTS 2 CFFC => PFC 43/2008 |
Voto em Separado |
14/10/2008 |
Geraldo Resende |
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as medidas adotadas pela Agência Nacional de Saúde para assegurar o ressarcimento dos Planos de Saúde às Operadoras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| RPA 1 CFFC => PFC 43/2008 |
Relatório Parcial |
23/04/2009 |
João Dado |
Relatório parcial, pela continuidade da implementação:
a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009;
b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado;
c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e
d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal.
Inteiro teor
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| RLF 1 CFFC => PFC 43/2008 |
Relatório Final |
21/10/2013 |
Hugo Motta |
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFFC => PFC 43/2008 |
Parecer de Comissão |
13/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pelo encerramento e arquivamento.
Inteiro teor
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