RPA 1 CFFC => PFC 43/2008
Inteiro teor
Relatório Parcial
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Dado - PDT/SP
Apresentação
23/04/2009
Ementa
Relatório parcial, pela continuidade da implementação:
a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009;
b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado;
c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e
d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Relatório parcial, pela continuidade da implementação: a) conhecimento do teor do Acórdão 502/2009; b) solicitação ao TCU de cópias da apreciação final do Acórdão acima citado; c) manutenção da PFC, até atendimento das providências deliberadas pelo TCU; e d) encaminhamento dos autos da PFC ao Ministério Público Federal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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