| PRL 1 CCTCI => PL 3337/2008 |
Parecer do Relator |
02/06/2009 |
Bispo Gê Tenuta |
Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 4810/2009, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTCI => PL 3337/2008 |
Substitutivo |
02/06/2009 |
Bispo Gê Tenuta |
Inteiro teor
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| PES 1 CCTCI => PL 3337/2008 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
08/07/2009 |
Bispo Gê Tenuta |
Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação deste e do PL 4810/2009, apensado, e da Emenda nº 01/09 apresentada ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 3337/2008 |
Voto em Separado |
18/08/2009 |
Luiza Erundina |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando a emissora detentora de outorga para prestação do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens a operar em caráter provisório até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCTCI => PL 3337/2008 |
Parecer do Relator |
19/08/2009 |
Bispo Gê Tenuta |
Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela rejeição deste, e do PL 4810/2009, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 3337/2008 |
Parecer de Comissão |
19/08/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina..
Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela rejeição deste, e do PL 4810/2009, apensado.
Inteiro teor
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