| SBT 1 CREDN => PL 2275/2007 |
Substitutivo |
23/04/2008 |
Vieira da Cunha |
Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.
Inteiro teor
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| PRL 1 CREDN => PL 2275/2007 |
Parecer do Relator |
23/04/2008 |
Vieira da Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT/RS), pela aprovação do PL 2275/2007, e do PL 2817/2008 e PL 3068/2008, apensados, e pela rejeição do PL 2759/2008, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PES 1 CREDN => PL 2275/2007 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
06/08/2008 |
Vieira da Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela aprovação do PL 2275/2007 e dos PL's 2817/2008 e 3068/2008, apensados, com Substitutivo, pela aprovação da emenda nº 1 apresentada ao Substitutivo, e pela rejeição do PL 2759/2008, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CREDN => PL 2275/2007 |
Substitutivo |
06/08/2008 |
Vieira da Cunha |
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => PL 2275/2007 |
Voto em Separado |
19/05/2009 |
Dr. Rosinha |
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 2275/2007 |
Parecer do Relator |
25/10/2017 |
Alexandre Leite |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.275/07, e dos PLs nºs 2.759/08, 2.817/08, 3.068/08 e 7.860/14, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 2275/2007 |
Parecer de Comissão |
11/07/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha..
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.275/07, e dos PLs nºs 2.759/08, 2.817/08, 3.068/08 e 7.860/14, apensados.
Inteiro teor
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