SBT 2 CREDN => PL 2275/2007
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS
Apresentação
06/08/2008
Ementa
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira, altera o Decreto-Lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CREDN, pelo Deputado Vieira da Cunha. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/08/2008 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|