| PRL 1 CCTCI => TVR 1351/2001 |
Parecer do Relator |
31/10/2003 |
Iris Simões |
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 1351/2001 |
Parecer de Comissão |
26/11/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 1351/2001 |
Declaração de Voto |
26/11/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Água Boa Associação Comunitária/ ABAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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