| PRL 1 CCJC => PL 1801/2007 |
Parecer do Relator |
27/03/2008 |
Marcelo Itagiba |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 1801/2007 |
Substitutivo |
28/03/2008 |
Marcelo Itagiba |
Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110, caput, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 1801/2007 |
Parecer de Comissão |
27/11/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 1801/2007 |
Redação Final |
18/03/2009 |
Marcelo Itagiba |
Inteiro teor
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