PL 1692/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1692/2007 | Parecer do Relator | 30/09/2009 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1692/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1692/2007 | Parecer de Comissão | 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 CSSF => PL 1692/2007 | Voto em Separado | 18/01/2008 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1692/2007 | Voto em Separado | 02/07/2008 | Saraiva Felipe | PL 1692, de 2007, da Dep. Cida Diogo Dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a previnir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 1692/2007 | Parecer Vencedor | 20/11/2008 | Rita Camata | Voto em separado ao PL 1.692/2007 que dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo e contrário ao voto do relator. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1692/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rita Camata contra os votos dos Deputados Pastor Pedro Ribeiro, João Campos, Miguel Martini, Indio da Costa e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Saraiva Felipe. O parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1692/2007 | Substitutivo | 03/12/2008 | Rita Camata | Inteiro teor |