PRV 1 CSSF => PL 1692/2007 Inteiro teor
Parecer Vencedor


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Identificação da Proposição

Apresentação
20/11/2008

Ementa
Voto em separado ao PL 1.692/2007 que dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo e contrário ao voto do relator.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Voto em separado ao PL 1.692/2007 que dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo e contrário ao voto do relator.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CSSF, pela Dep. Rita Camata Inteiro teor
  • Voto em separado ao PL 1.692/2007 que dispõe sobre as atividades de redução de danos entre usuários de drogas, visando a prevenir a transmissão de doenças, e dá outras providências. Pela aprovação na forma do substitutivo e contrário ao voto do relator. Inteiro teor
11/12/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Transformação do Voto em Separado no Parecer Vencedor