PLP 92/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 92/2007 Parecer do Relator 15/07/2008 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 92/2007 Parecer de Comissão 02/09/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 92/2007 Parecer do Relator 01/11/2007 Pedro Henry Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PLP 92/2007 Parecer do Relator 28/05/2008 Pedro Henry Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PLP 92/2007 Substitutivo 28/05/2008 Pedro Henry Regulamenta a instituição de fundação pelo poder público nos termos do inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PLP 92/2007 Complementação de Voto 10/06/2008 Pedro Henry Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PLP 92/2007 Substitutivo 10/06/2008 Pedro Henry p
SBT 3 CTASP => PLP 92/2007 Substitutivo 12/06/2008 Pedro Henry p
CVO 2 CTASP => PLP 92/2007 Complementação de Voto 12/06/2008 Pedro Henry Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 92/2007 Parecer de Comissão 18/06/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, apresentou voto em separado a Deputada Alice Portugal.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PLP 92/2007 Voto em Separado 18/06/2008 Alice Portugal Regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público. Inteiro teor