PLP 84/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 84/2007 | Parecer do Relator | 25/09/2007 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 84/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 84/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PLP 84/2007 | Substitutivo | 02/07/2008 | Paes Landim | Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providencias" para incluir os Municípios de Alto Longá, Pau d'Arco e Palmeirais, do Estado do Piauí. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PLP 84/2007 | Parecer do Relator | 29/04/2008 | Fernando Coruja | Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAINDR. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 84/2007 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CAINDR. Inteiro teor |