SBT 1 CCJC => PLP 84/2007
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paes Landim - PTB/PI
Apresentação
02/07/2008
Ementa
Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providencias" para incluir os Municípios de Alto Longá, Pau d'Arco e Palmeirais, do Estado do Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Paes Landim |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/07/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|