Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDC => PL 1390/2007	Parecer do Relator	18/08/2009	Elismar Prado	Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1390/2007	Parecer de Comissão	26/08/2009	Comissão de Defesa do Consumidor	Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 1390/2007	Complementação de Voto	26/08/2009	Elismar Prado	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1390/2007	Parecer do Relator	06/09/2007	Fernando de Fabinho	Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 1390/2007	Parecer do Relator	18/06/2008	Fernando de Fabinho	Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1390/2007	Substitutivo	18/06/2008	Fernando de Fabinho	Dispõe sobre a responsabilidade do fabricante de sacolas oferecidas gratuitamente em supermercados e no comércio em geral pelo fato do produto e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 1390/2007	Parecer do Relator	10/12/2008	Dr. Ubiali	Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1390/2007	Parecer de Comissão	10/12/2008	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1390/2007