Versões para impressão

SBT 1 CDEICS => PL 1390/2007 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando de Fabinho - DEM/BA

Apresentação
18/06/2008

Ementa
Dispõe sobre a responsabilidade do fabricante de sacolas oferecidas gratuitamente em supermercados e no comércio em geral pelo fato do produto e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Fernando de Fabinho

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Fernando de Fabinho Inteiro teor
  Versões para impressão