PL 1088/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1088/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2007 | Paulo Renato Souza | Parecer do Relator, Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 1088/2007 | Voto em Separado | 28/05/2008 | Carlos Abicalil | Altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1.996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências. Inteiro teor |