VTS 1 CE => PL 1088/2007
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Abicalil - PT/MT
Apresentação
28/05/2008
Ementa
Altera a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1.996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito para o exercício do magistério na educação básica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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