Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 882/2007

PL 882/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 882/2007 Parecer do Relator 06/03/2008 Moreira Mendes Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 438/2007 e do PL 1323/2007, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 882/2007 Parecer de Comissão 11/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas, do PL 438/2007 e do PL 1323/2007, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 882/2007 Redação Final 03/04/2008 Moreira Mendes Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 882/2007 Parecer do Relator 27/06/2007 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, e do PL 438/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 882/2007 Substitutivo 27/06/2007 Rebecca Garcia Altera as alínea "b" e "c" e revoga a alínea "d" do art. 2º da Lei nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich 'menos 5 (cinco) horas' para o fuso Greenwich 'menos 4 (quatro) horas', e da parte ocidental do Estado do Pará do fuso horário Greenwich 'menos 4 (quatro) horas' para o fuso horário Greenwich 'menos 3 (três) horas'. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 882/2007 Parecer do Relator 17/10/2007 Rebecca Garcia Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 438/2007, e do PL 1323/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 882/2007 Substitutivo 17/10/2007 Rebecca Garcia Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 882/2007 Parecer de Comissão 24/10/2007 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), pela aprovação deste, do PL 438/2007, e do PL 1323/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor