PL 786/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 786/2007 | Redação Final | 13/08/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 786/2007 | Parecer de Comissão para Redação Final | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 786/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 03/05/2024 | Chris Tonietto | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, com subemenda de técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 17/07/2019 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 26/06/2007 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 25/06/2008 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 20/08/2008 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição deste, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 786/2007 | Voto em Separado | 10/06/2009 | José Carlos Vieira | Estabelece a obrigatoriedade do Poder Público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental". Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2009 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, com Emenda, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, com Emenda, e da Emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 786/2007 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 786/2007. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 786/2007 | Parecer de Comissão | 01/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. O Deputado José Carlos Vieira apresentou voto em separado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 786/2007 | Autógrafo | 21/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |