PSS 1 CCJC => PL 786/2007
Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Chris Tonietto - PL/RJ
Apresentação
03/05/2024
Ementa
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, com subemenda de técnica legislativa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
| 03/05/2024 |
Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007, com subemenda de técnica legislativa. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 03/05/2024 |
Plenário ( PLEN )
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