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PL 781/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 781/2007 Parecer do Relator 02/08/2016 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Propjeto de Lei nº 781/2007,dos Pl´s Nºs 2387/2007, 6966/2010, 3350/2012, e do PL 3382/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 781/2007 Parecer do Relator 11/07/2017 Paulo Henrique Lustosa Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de lei 781/2007, principal, do PL 2387/2007, do PL 6966/2010, do PL 3350/2012, e do PL 3382/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 781/2007 Parecer do Relator 07/05/2008 Beto Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela rejeição deste, e do PL 2387/2007, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 781/2007 Parecer do Relator 04/08/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste e dos PLs 2.387/2007, 6.966/2010, 3.350/2012 e 3.382/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 781/2007 Parecer do Relator 09/09/2015 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 2.387/2007, 6.966/2010, 3.350/2012 e 3.382/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 781/2007 Substitutivo 09/09/2015 Hugo Leal Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso do colete refletor nos casos que especifica, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 781/2007 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 2.387/2007, 6.966/2010, 3.350/2012 e 3.382/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 781/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso do colete refletor nos casos que especifica. Inteiro teor