PRL 1 CFT => PL 781/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
02/08/2016
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Propjeto de Lei nº 781/2007,dos Pl´s Nºs 2387/2007, 6966/2010, 3350/2012, e do PL 3382/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Propjeto de Lei nº 781/2007,dos Pl´s Nºs 2387/2007, 6966/2010, 3350/2012, e do PL 3382/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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