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PL 696/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 696/2007 Parecer do Relator 24/04/2007 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição do Projeto de Lei nº 696/07, do PL nº 426/07, apensado, e da emenda apresentada na Comissão ao PL 426/07. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 696/2007 Complementação de Voto 26/04/2007 Átila Lira Parecer com Complementação de Voto, Dep. Atilia Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei 696/07, com emenda; pela rejeição da Emenda nº 1/07, apresentada na Comissão, e sugerindo a prejudicialidade do PL 426/07, apensado, com base no art. 163, III, do Regimento Interno. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 696/2007 Parecer de Comissão 26/04/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Carlos Abicalil, Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Ivan Valente, Antonio José Medeiros, Angelo Vanhoni e Antonio Bulhões, apresentou voto em separado o Deputado Ivan Valente. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Atilia Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei 696/07, com emenda; pela rejeição da Emenda nº 1/07, apresentada na Comissão, e sugerindo a prejudicialidade do PL 426/07, apensado, com base no art. 163, III, do Regimento Interno. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 696/2007 Voto em Separado 26/04/2007 Ivan Valente Institui o “Dia de Santo Antonio de Sant''Anna Galvão”, a ser comemorado no dia 11 de maio. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 696/2007 Parecer Proferido em Plenário 09/05/2007 Bruno Araújo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela CEC, e do PL 426/07, apensado. Inteiro teor