PAR 1 CE => PL 696/2007 Inteiro teor
Parecer de Comissão


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Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Educação e Cultura

Apresentação
26/04/2007

Ementa
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Gilmar Machado, Carlos Abicalil, Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Ivan Valente, Antonio José Medeiros, Angelo Vanhoni e Antonio Bulhões, apresentou voto em separado o Deputado Ivan Valente. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Atilia Lira (PSB-PI), pela aprovação do Projeto de Lei 696/07, com emenda; pela rejeição da Emenda nº 1/07, apresentada na Comissão, e sugerindo a prejudicialidade do PL 426/07, apensado, com base no art. 163, III, do Regimento Interno.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2007 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CEC, da Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor