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PL 632/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 632/2007 Parecer do Relator 01/06/2007 Nilmar Ruiz Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 632/2007 Substitutivo 01/06/2007 Nilmar Ruiz Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e altera a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 632/2007 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 632/2007 Parecer do Relator 17/04/2008 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da emenda apresentada na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 17/04/2008 Aelton Freitas Dispõe sobre a adoção de medidas visando a redução dos custos inerentes à aquisição de veículos automotores mediante financiamento, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 632/2007 Voto em Separado 04/05/2011 Aguinaldo Ribeiro Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078/90 e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 632/2007 Parecer do Relator 10/05/2011 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1/07, apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, pela aprovação parcial do Substitutivo da CDC e pela rejeição da Emenda nº 1/07, apresentada na CFT. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 10/05/2011 Aelton Freitas Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078/90 e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 632/2007 Parecer do Relator 18/05/2011 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/07, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/07, do Substitutivo da CDC, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 18/05/2011 Aelton Freitas Dispõe sobre a cobrança de tarifa de abertura de crédito no financiamento de veículos automotores, acrescenta dispositivos ao art. 36 da Lei nº 8.078/90 e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 08/06/2011 Aelton Freitas Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 632/2007 Parecer do Relator 08/06/2011 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 632/2007 Parecer do Relator 30/06/2015 Aelton Freitas Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
SBT 5 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 30/06/2015 Aelton Freitas Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 632/2007 Complementação de Voto 05/08/2015 Aelton Freitas Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 632/2007 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Aguinaldo Ribeiro.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 632/2007, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e da emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 632/2007, do Substitutivo da CDC, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na CFT. Inteiro teor
SBT 6 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 05/08/2015 Aelton Freitas Inteiro teor
SBT 7 CFT => PL 632/2007 Substitutivo 05/08/2015 Aelton Freitas
SBT-A 1 CFT => PL 632/2007 Substitutivo adotado pela Comissão 13/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 632, de 2007 Inteiro teor