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PL 538/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 538/2007 Parecer do Relator 30/05/2007 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 538/2007 Complementação de Voto 03/10/2007 Celso Maldaner Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 538/2007 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 538/2007 Parecer do Relator 09/12/2008 Félix Mendonça Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 538/2007 Parecer do Relator 05/11/2009 Félix Mendonça Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimeno Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CAPADR. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 538/2007 Parecer do Relator 12/05/2010 Félix Mendonça arecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimeno Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CAPADR. Inteiro teor