PRL 1 CMADS => PL 516/2007 |
Parecer do Relator |
24/06/2008 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 516/2007 |
Substitutivo |
24/06/2008 |
Paulo Teixeira |
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 516/2007 |
Parecer do Relator |
15/08/2011 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Apresentada na Comissão 1/2011.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 516/2007 |
Substitutivo |
15/08/2011 |
Leonardo Monteiro |
Inteiro teor
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PRL 3 CMADS => PL 516/2007 |
Parecer do Relator |
29/11/2017 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS.
Inteiro teor
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SBT 3 CMADS => PL 516/2007 |
Substitutivo |
05/12/2017 |
Leonardo Monteiro |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Inteiro teor
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PRL 4 CMADS => PL 516/2007 |
Parecer do Relator |
16/12/2019 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 5 CMADS => PL 516/2007 |
Parecer do Relator |
20/12/2019 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.
Inteiro teor
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SBT 4 CMADS => PL 516/2007 |
Substitutivo |
30/12/2019 |
Joenia Wapichana |
Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , sobre o Projeto de Lei nº 516, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental.
Inteiro teor
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CVO 1 CMADS => PL 516/2007 |
Complementação de Voto |
25/05/2021 |
Joenia Wapichana |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados.
Inteiro teor
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CVO 2 CMADS => PL 516/2007 |
Complementação de Voto |
26/05/2021 |
Joenia Wapichana |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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