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PL 516/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 24/06/2008 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 516/2007 Substitutivo 24/06/2008 Paulo Teixeira Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 15/08/2011 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Apresentada na Comissão 1/2011. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 516/2007 Substitutivo 15/08/2011 Leonardo Monteiro Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 29/11/2017 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 516/2007 Substitutivo 05/12/2017 Leonardo Monteiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 16/12/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 20/12/2019 Joenia Wapichana Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 516/2007 Substitutivo 30/12/2019 Joenia Wapichana Da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , sobre o Projeto de Lei nº 516, de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental. Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 516/2007 Complementação de Voto 25/05/2021 Joenia Wapichana Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados. Inteiro teor
CVO 2 CMADS => PL 516/2007 Complementação de Voto 26/05/2021 Joenia Wapichana Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 6 CMADS => PL 516/2007 Parecer do Relator 26/11/2025 Camila Jara Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 4048/2008, do PL 9926/2018, e do PL 64/2023, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS, e da Emenda 1/2019 da CMADS. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PL 516/2007 Substitutivo 26/11/2025 Camila Jara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prever a veiculação gratuita de programas e campanhas educativos e informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente pelas emissoras de rádio e televisão. Inteiro teor