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PL 5460/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5460/2001 Parecer do Relator 09/06/2003 Rubinelli Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 5460/2001 Substitutivo 09/06/2003 Rubinelli Substitutivo ao PL 5460/01 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5460/2001 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5460/2001 Complementação de Voto 12/06/2003 Rubinelli Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 5460/2001 Parecer às Emendas de Plenário 30/07/2003 Antonio Carlos Biscaia Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Antonio Carlos Biscaia, . Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 5460/2001 Substitutivo 09/07/2003 Henrique Fontana Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 5460/2001 Parecer às Emendas de Plenário 09/07/2003 Henrique Fontana Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CSSF => PL 5460/2001 Parecer Proferido em Plenário 08/07/2003 Henrique Fontana Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado Inteiro teor