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PRL 1 CCJC => PL 5460/2001 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rubinelli - PT/SP

Apresentação
09/06/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
09/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubinelli Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado. Inteiro teor
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