PL 249/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 249/2007 | Parecer do Relator | 20/08/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 249/07 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 249/2007 | Parecer do Relator | 17/09/2009 | Pepe Vargas | Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 249/2007 | Parecer do Relator | 16/12/2011 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (pendente de análise) Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 249/2007 | Substitutivo | 31/05/2007 | Marcelo Castro | Altera os arts. 27 e 34 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar da contagem do período de carência do segurado empregado doméstico. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 249/2007 | Parecer do Relator | 31/05/2007 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação parcial, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 249/2007 | Parecer do Relator | 26/09/2007 | Marcelo Castro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação parcial, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 249/2007 | Substitutivo | 26/09/2007 | Marcelo Castro | Altera os arts. 27 e 34 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar da contagem do período de carência do segurado empregado doméstico. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 249/2007 | Parecer de Comissão | 12/12/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação parcial, com substitutivo. Inteiro teor |