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PL 69/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CSSF => PL 69/2007 Substitutivo 31/03/2010 Alceni Guerra Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 69/2007 Substitutivo 14/07/2011 João Ananias Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 69/2007 Parecer do Relator 21/03/2012 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, dos apensados e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 69/2007 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, dos apensados e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 69/2007 Parecer do Relator 19/04/2007 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 69/2007 Substitutivo 23/04/2007 Sandro Mabel Concede vantagens a quem for doador de sangue para a rede pública de hemocentros, em todo o país. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 69/2007 Parecer do Relator 20/12/2007 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, do PL 1006/2007, do PL 1196/2007, e do PL 1566/2007, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 69/2007 Substitutivo 12/02/2008 Sandro Mabel Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre faltas justificadas em caso de doação voluntária de sangue, órgãos e tecidos do corpo humano Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 69/2007 Parecer do Relator 09/07/2009 Sandro Mabel Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, do PL 1006/2007, do PL 1196/2007, do PL 1566/2007, do PL 4416/2008, do PL 4679/2009, do PL 5244/2009, e do PL 4934/2009, apensados, com substitutivo, e pela incompetência da Comissão para opinar sobre o PL 3248/2008 e o PL 4919/2009, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 69/2007 Substitutivo 09/07/2009 Sandro Mabel Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n.º 69/2007 e de seus apensos, PL n.º 1.006/2007, PL n.º 1.196/2007, PL n.º 1.566/2007, PL n.º 4.934/2009, PL n.º 4.416/2008, PL n.º 4.679/2009 e PL n.º 5.244/2009, todos na forma do Substitutivo anexo. Quanto aos PL n. º 3.248/2008 e PL n.º 4.919/2009, deixamos de nos pronunciar, com base no Art. 55 do Regimento Interno desta Casa. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 69/2007 Parecer de Comissão 04/11/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação deste, do PL 1006/2007, do PL 1196/2007, do PL 1566/2007, do PL 4416/2008, do PL 4679/2009, do PL 5244/2009, e do PL 4934/2009, apensados, com substitutivo, e pela incompetência da Comissão para opinar sobre o PL 3248/2008 e o PL 4919/2009, apensados. Inteiro teor