SBT 3 CTASP => PL 69/2007 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2009

Ementa
Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n.º 69/2007 e de seus apensos, PL n.º 1.006/2007, PL n.º 1.196/2007, PL n.º 1.566/2007, PL n.º 4.934/2009, PL n.º 4.416/2008, PL n.º 4.679/2009 e PL n.º 5.244/2009, todos na forma do Substitutivo anexo. Quanto aos PL n. º 3.248/2008 e PL n.º 4.919/2009, deixamos de nos pronunciar, com base no Art. 55 do Regimento Interno desta Casa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Substitutivo, SBT 3 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Substitutivo, SBT 3 CTASP, pelo Dep. Sandro Mabel Inteiro teor